Quem está procurando um carro para comprar costuma fazer uma série de pesquisas antes de tomar sua decisão: ano do veículo, quilometragem rodada, consumo de combustível, estado de conservação dos pneus, número de proprietários que o veículo teve, envolvimento em acidente, etc.
Mas geralmente se esquece de questionar sobre o histórico do veículo — que é tão importante quanto todas essas outras questões. Por isso, não é raro ser pego de surpresa no futuro com multas em atraso, o que acarreta em vários incômodos.
E quando o assunto são as multas, há outro grupo de pessoas que pode ser surpreendido: aqueles que venderam seu carro e continuam a receber multas. Por que isso acontece e como evitar essas situações é o que vamos responder neste artigo, com informações do site Dr. Multas.
Por que continuo recebendo multa após vender meu carro?
O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) estabelece que a responsabilidade de efetivar a transferência de propriedade do veículo é do novo proprietário. Se ele não cumpre com a determinação em 30 dias, quem pode sofrer as consequências é o antigo dono.
Ou seja, quem vendeu o veículo continuará recebendo as multas — ainda que as infrações tenham sido cometidas pelo novo proprietário.
Por isso, se passar 30 dias e não for feita a transferência e expedição de um novo CRV, você deve fazer uma cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade e enviar ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) em 60 dias. Com isso, não mais se responsabiliza de forma solidária com as penalidades impostas ao veículo.
Como funciona esse comunicado de venda?
O Detran de cada estado tem suas regras e particularidades, por isso é importante buscar informações no próprio órgão. No estado de São Paulo, por exemplo, não é preciso comparecer presencialmente à unidade.
Você tem que fazer o reconhecimento de firma no documento de compra e venda e o próprio cartório envia as informações junto ao Detran/SP e à Secretaria da Fazenda. O comunicado também pode ser feito online — você só vai precisar enviar a documentação posteriormente pelos Correios.
É muito importante sinalizar ao Detran que, a partir da data marcada, você já não é mais o dono do veículo. Caso contrário, corre o risco de ter que arcar com as multas que o veículo receber.
O que fazer para não comprar um carro com multas?
Agora, se você está no outro lado do processo de compra e venda, é importante tomar alguns cuidados para não adquirir um veículo com multas.
O principal deles é verificar a situação do automóvel pelo portal de serviços do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Para efetuar a consulta, você precisará ter em mãos o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a placa do veículo e o número do CPF ou CNPJ do atual proprietário.
Ao fazer isso, você saberá se há débitos registrados para o veículo. Não apenas multas, mas também IPVA atrasado, por exemplo.
Caso você descubra que o veículo possui débitos, pode negociar com o vendedor um abatimento no valor de venda do automóvel.
Não fiz a consulta e o veículo possui multas. E agora?
Nesse caso, a primeira orientação é para que também seja feita uma negociação com o vendedor para ressarcimento da quantia gasta para regularizar a situação.
Se não for possível, você precisará instaurar uma ação judicial para reclamar seus direitos e responsabilizar o vendedor. Nesse caso, terá que contar com a ajuda de um advogado.
Como deve ter percebido, as multas podem — sim! — impedir a venda de um carro. Há ainda outras restrições que também são impeditivas: veículo sinistrado, alienação fiduciária, veículo e documentos apreendidos, bloqueio por comunicação de venda, veículo com suspeita de clonagem, entre outras.
Por isso é extremamente importante ter apoio de uma equipe profissional tanto para o processo de compra quanto para o processo de venda de um automóvel. A Ladinho Veículos consulta previamente todos os impeditivos a fim de garantir a segurança para ambos os lados.