Recall de veículos: tire suas dúvidas


Pouco antes de ser lançado ao mercado, em setembro de 2019, um Onix Plus pegou fogo no pátio da General Motors em Gravataí, no Rio Grande do Sul. A ocorrência, no entanto, não afetou o lançamento do veículo.

Dois meses mais tarde, um outro Onix Plus se incendiou, desta vez em Mirador, no Maranhão. O proprietário parou o veículo no acostamento ao sentir um barulho diferente, viu o fogo no motor e conseguiu sair ileso antes das chamas invadirem todo o carro. Ele havia comprado o Onix Plus há poucas semanas.

Após esses dois casos, a General Motors suspendeu as entregas de novos veículos e fez uma campanha de recall. Cerca de 19 mil unidades do modelo foram convocadas para atualização do software do motor. Em quatro dias de recall, cerca de 80% dos carros haviam sido revisados.

Nesse caso, a possibilidade de incêndio e o iminente risco à segurança de motoristas e passageiros fez com que a montadora agisse prontamente, estimulando também os proprietários dos veículos a procurarem brevemente pela resolução do problema.

Mas, ainda é frequente o número de vezes onde as falhas avisadas pelas montadoras são negligenciadas pelos donos dos automóveis.

Se você ainda tem dúvidas sobre como proceder em casos de recall, neste artigo vamos sanar as 5 principais dúvidas sobre o assunto. Acompanhe!

1. O que é recall?


Se você ainda não foi convocado para um recall, certamente já ouviu falar sobre o procedimento. Do inglês “chamar de volta”, o termo recall é um comunicado feito pelo fabricante ao mercado para avisar que determinado produto pode conter irregularidades e, por isso, deve passar por inspeção e ser reparado – se necessário.

A prática se tornou comum nos últimos anos por estar prevista no Código de Defesa do Consumidor e é bastante recorrente em automóveis.  O recall de carros pode ocorrer por qualquer falha mecânica, eletrônica ou de montagem do veículo. E quando isso acontece, o reparo é imprescindível, uma vez que a segurança de motoristas e passageiros pode estar em risco.

2. Sou obrigado a mandar para o recall?


Para a própria segurança e de todos os passageiros, quem for convocado para um recall deve levar seu veículo à concessionária o quanto antes para resolver a falha. Como não há um prazo determinado para isso, no entanto, não haverá punições caso não compareça a um recall.

Ainda assim, se algum acidente ou problema grave ocorrer e for comprovada a publicidade da montadora para convocação do recall, tanto a fábrica quanto o proprietário do veículo podem ser responsabilizados.

3. O que diz a lei (código de defesa do consumidor)?


No Brasil, o recall está previsto no art.10 da Lei Federal 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor.

Ele diz que “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.

Mas, caso isso ocorra, o fornecedor de produtos e serviços que tiver conhecimento da periculosidade oferecida ante algum problema deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores mediante anúncios publicitários.

É de sua responsabilidade os anúncios publicitários, que devem ser veiculados na imprensa, rádio e televisão. Além disso, sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.

4. Como saber se meu carro foi convocado?


Se você comprou um carro recentemente, provavelmente está se perguntando se em algum momento houve recall do veículo. Em caso de veículos zero quilômetro, provavelmente verá a convocação na televisão, jornais e redes sociais. ´

Agora, se seu automóvel for usado, a publicidade da montadora já expirou. Ainda assim, é possível consultar a informação no portal do Ministério da Justiça, que lista todos os recalls realizados, além de especificar os defeitos e o que eles podem provocar. Para ter acesso a essas informações, basta fazer um cadastro e informar o chassi do automóvel.

5. Meu carro pode desvalorizar se for chamado para recall?


A resposta para essa pergunta é “depende”. Se seu veículo for convocado e você fizer todas as alterações necessárias, não há motivo para desvalorização. Caso contrário, sim.
Isso porque, desde o fim de outubro desse ano passou a valer uma portaria que altera parte da legislação em relação aos recalls. Os veículos que não comparecerem às campanhas irão receber um aviso no documento do carro (CRLV) do ano seguinte sobre a pendência.

Sendo assim, se você não atender ao chamado de um recall, sua negligência não passará despercebida e, portanto, seu veículo pode ser desvalorizado.

Mas quando está em jogo a segurança de todos que trafegarem com seu veículo, inclusive a sua própria, o que menos importa é a desvalorização do carro, não é mesmo?

Então, se for convocado para um recall, não pense duas vezes: faça o agendamento e dirija com segurança.